Autora: Flávia de Souza Pompermayer

Resumo: Este artigo tem como foco a problematização da crescente flexibilização dos contratos laborais no Brasil em tempos de vulnerabilidade socioeconômica, em razão do advento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Nesse sentido, este trabalho objetiva a análise crítica das transformações jurídicas sobre a regulamentação trabalhista. Assim, o presente estudo utilizou a metodologia dedutiva, alicerçada em pesquisa bibliográfica e alterações legislativas concernentes ao tema proposto. Diante disso, serão analisadas: a desigualdade de desenvolvimento entre a centralidade e a periferia do capitalismo, explicada pela Teoria Marxista da Dependência (TMD) e a pluralidade de concepções jurisdicionais sobre o fenômeno em pauta.

Palavras-Chave: ontratos. Trabalho. Crise. Desigualdade. Capitalismo.

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