Autor: Filipe Abreu Nave da Silva

Resumo: O presente artigo busca traçar um estudo comparado de elementos centrais do sistema constitucional do Brasil e Estados Unidos, analisando-os sob o prisma das tradições jurídicas nas quais esses países se inserem, a saber, a tradição romano-germânica e a common law. Reconhecendo uma crescente aproximação entre esses dois sistemas jurídicos, procura-se sistematizar as razões que, já em sua origem, puderam diferenciá-los. Uma vez destacadas essas distinções, é possível entender de que forma os dois modelos podem buscar inspiração um no outro e compreender o potencial dos processos de codificação do direito norte-americano e de commonlização do direito brasileiro.

Palavras-Chave: Common law. Direito romano-germânico. Precedente. Codificação. Commonlização.

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